O que mudou, o que passou a correr e o que isso exige da operação
Análises datadas de norma e de prática operacional. Toda afirmação regulatória cita o artigo que a origina; toda leitura nossa está identificada como leitura nossa.
O material permanente — os 39 requisitos, domínio por domínio — fica em /rdc-1013
Reporting regulatório
7 de agosto de 2026
Variação não justificada no padrão de produção suspende a atividade
A RDC 1.013/2026 prevê suspensão das atividades quando a variação no padrão de produção não é justificada (Art. 21 §4º-§5º). O que a Estimativa de Produção precisa conter e por que ela é o documento com maior consequência operacional da norma.
2 min de leitura
Regulação explicada
7 de agosto de 2026
Cultivo amparado por decisão judicial: o prazo é 5 de agosto de 2027
A RDC 1.013/2026 dá até 5 de agosto de 2027 para que operações que cultivam com base em decisão judicial obtenham a Autorização Especial definitiva (Art. 28). O que o peticionamento exige e por que o prazo é mais curto do que parece.
2 min de leitura
Qualidade e laboratório
6 de agosto de 2026
48 horas: o prazo que começa a correr quando o THC passa de 0,3%
A RDC 1.013/2026 exige comunicação à autoridade sanitária local em até 48 horas quando se identifica planta com THC acima de 0,3% (Art. 18 §2º), além de investigação de causas e CAPA (§1º). Como esse relógio costuma ser perdido.
3 min de leitura
Regulação explicada
5 de agosto de 2026
A RDC 1.013 entrou em vigor. O que muda para quem já cultiva
A RDC ANVISA nº 1.013/2026 passou a vigorar em 04/08/2026 (Art. 32). O que a norma exige a partir de agora, o que continua no regime de transição do Art. 28 e por onde uma operação em funcionamento começa.
3 min de leitura
RDC 1.013/2026 (publicada 30/01/2026, vigente desde 04/08/2026)
Antes de ler mais, veja onde a sua operação está exposta hoje.
O Readiness RDC 1.013 percorre os 39 controles desta norma. As 20 perguntas críticas vêm antes de pedir qualquer dado seu.
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